Procedimento Comum Cível 5002173-23.2019.8.13.0384 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5002173-23.2019.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2153703/MG (2024/0234308-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG072321 HENRIQUE DE ALMEIDA VILLELA BOTELHO - MG170995 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCUS FERREIRA CAMPOS - MG098418 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2153703/MG (2024/0234308-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG072321 HENRIQUE DE ALMEIDA VILLELA BOTELHO - MG170995 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCUS FERREIRA CAMPOS - MG098418 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2153703/MG (2024/0234308-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG072321 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCUS FERREIRA CAMPOS - MG098418 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2153703/MG (2024/0234308-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG072321 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCUS FERREIRA CAMPOS - MG098418 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024 Recorrente(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, MARCUS FERREIRA CAMPOS, MICHAEL MAX BRAGA, THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 Embargante(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Embargante(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024 Embargante(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Apelante(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, Em causa própria,; BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA; BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, MARCUS FERREIRA CAMPOS, THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Apelante(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, Em causa própria,; BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA; BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, MARCUS FERREIRA CAMPOS, THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Apelante(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, Em causa própria,; BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA; BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, MARCUS FERREIRA CAMPOS, THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Apelante(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, Em causa própria,; BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA; BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, MARCUS FERREIRA CAMPOS, THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Apelante(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, Em causa própria,; BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA; BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, MARCUS FERREIRA CAMPOS, THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Apelante(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, Em causa própria,; BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA; BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 24/08/2023. Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, MARCUS FERREIRA CAMPOS, THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Apelante(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, Em causa própria,; BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA; BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA, MARCUS FERREIRA CAMPOS, THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

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