Ação Penal - Procedimento Ordinário 0060994-08.2004.8.13.0554 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Rio Novo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da JD Convocada Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 16:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:58

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 18:34

Transitado em Julgado em 14/10/2025

20/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/10/2025, 18:20

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2025, 13:02

Extinta a punibilidade por prescrição SERGIO LUIZ MACEDO MENDES - CPF: 856.754.316-91 (RÉU/RÉ)

02/10/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de parecer

30/09/2025, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2025, 17:29

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Rio Novo.

19/09/2025, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 16:53

Documentos

Outros Documentos

•28/10/2025, 16:18

Outros Documentos

•24/10/2025, 12:35

Outros Documentos

•22/10/2025, 13:58

Intimação

•03/10/2025, 13:02

Sentença

•02/10/2025, 18:49

Intimação

•19/09/2025, 17:29

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•19/09/2025, 17:27

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•19/09/2025, 17:27

Despacho

•20/08/2025, 17:37

Despacho

•06/08/2025, 17:58

Despacho

•04/08/2025, 18:05

Intimação

•21/07/2025, 12:11

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/07/2025, 12:10

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/07/2025, 12:10

Despacho

•16/06/2025, 18:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h