Execução da Pena 2001363-81.2025.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

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2001363-81.2025.9.13.0004

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TJMMG - 4ª Auditoria da Justiça Militar em Meio Aberto

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

DECORRIDO PRAZO DE REGINALDO BRAGA MONTEIRO

13/05/2026, 02:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/05/2026, 02:14

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JUNTADA DE DOCUMENTO

24/04/2026, 16:49

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

23/04/2026, 16:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/04/2026, 16:03

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

23/04/2026, 15:58

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

22/04/2026, 15:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/04/2026, 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/04/2026, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO DA PENA Nº 2001363-81.2025.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20002134420209130003/JME)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANDRE DE MOURAO MOTTA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: REGINALDO BRAGA MONTEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARUZAM ALVES DE MACEDO (OAB MG041134)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 14 - 17/04/2026 - 12746 - Audiência em Execução/9 - Designada </p></div></body></html>

22/04/2026, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

17/04/2026, 18:32

JUNTADA DE DOCUMENTO

17/04/2026, 18:26

DECORRIDO PRAZO DE REGINALDO BRAGA MONTEIRO

14/04/2026, 03:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2026, 02:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

01/04/2026, 14:01

Documentos

Outros Documentos

•09/03/2026, 13:12

Outros Documentos

•13/02/2026, 11:23

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•10/02/2026, 12:14

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•27/01/2026, 16:58

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•29/12/2025, 14:56

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•23/12/2025, 17:35

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•19/12/2025, 22:54

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