Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente acerca do teor da certidão de f. 703-713, bem como requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/04/2026, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - F. 692: "[.....] 4. No mais, cumpra-se conforme já determinado nestes autos no despacho de fls. 666/667, intimando-se o devedor Banco do Brasil S/A para cumprimento da obrigação de pagar quantia certa.".
26/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação do Banco do Brasil S/A, na pessoa de seu procurador, para cumprimento da obrigação de pagar quantia certa., no prazo de 15 dias conforme determinação de fls. 666/667 (...) 2. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (art. 523, caput e § 1ºdo CPC). (...)
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intima-se o exequente/devedor, intime-se o exequente/devedor para,querendo, opor-se por impugnação sobre os aspectos formais da penhora no rosto dos autos, de fl. 693, no prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, opor-se por impugnação sobre os aspectos formais da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias
16/01/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - 1. Por primeiro, evolua-se a classe para cumprimento de sentença, conforme determinado no despacho de fls. 666/667. 2. Cadastre-se Jeferson Renato Meurer Cardoso como Terceiro Interessado (fls. 669/673). 3. Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o requerimento de fls. 669/673, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Daltro Feltrin (OAB 6586/MS), Eduardo Antônio Felkl Kümmel (OAB 30717/RS), Ricardo Volbrecht (OAB 39143/RS), Raquel Karusky Kummel (OAB 72393/RS), Eduardo Kummel (OAB 30717/RS), Carlos Daniel Felkl Kummel (OAB 61939/RS) Processo 0001905-27.2010.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Paraguassu de Faria Veja, Maria Odete Albuquerque Vega, Vinicius Albuquerque Vega, Rodrigo Albuquerque Vega, Hugo Albuquerque Vega, Fernanda Albuquerque Vega, Danusa Albuquerque Vega - Intima-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/04/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Daltro Feltrin (OAB 6586/MS), Eduardo Antônio Felkl Kümmel (OAB 30717/RS), Ricardo Volbrecht (OAB 39143/RS), Raquel Karusky Kummel (OAB 72393/RS), Eduardo Kummel (OAB 30717/RS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Carlos Daniel Felkl Kummel (OAB 61939/RS) Processo 0001905-27.2010.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Paraguassu de Faria Veja, Maria Odete Albuquerque Vega, Danusa Albuquerque Vega, Fernanda Albuquerque Vega, Hugo Albuquerque Vega, Rodrigo Albuquerque Vega, Vinicius Albuquerque Vega - Reqdo: Banco do Brasil S.A - 1. Ante ao exposto, julgo procedente o pedido de habilitação formulado por Maria Odete Albuquerque Veja, Rodrigo Albuquerque Vega, Fernanda Albuquerque Vega, Vinicius Albuquerque Vega, Hugo Albuquerque Vega, Danusa Albuquerque Vega, em razão do falecimento de seu cônjuge/genitor, Fernando Paraguassu de Faria Veja. Retifique-se o polo ativo para incluí-los como autores. 2. Intimem-se as partes do teor da presente decisão e a parte autora para dar andamento ao feito.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
requerida: II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte, de modo que, ao menos em sede de cognição sumária, os requerentes comprovaram documentalmente que são filhos do autor-falecido. E, de acordo com a regra do art. 689 do CPC, "Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo". Diante disso, suspendo o curso da presente ação.
Intimação - ADV: Luiz Roberto de Noronha Santino (OAB 13534B/MS), Carlos Daniel Felkl Kummel (OAB 61939/RS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Yves Drosghic (OAB 15007/MS), Alessandra Graciele Piroli (OAB 12929MS/), Daltro Feltrin (OAB 6586/MS), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Eduardo Kummel (OAB 30717/RS), Raquel Karusky Kummel (OAB 72393/RS), Ricardo Volbrecht (OAB 39143/RS), Eduardo Antônio Felkl Kümmel (OAB 30717/RS), Job de Oliveira Brandao (OAB 6763B/MS) Processo 0001905-27.2010.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Vinicius Albuquerque Vega, Rodrigo Albuquerque Vega, Hugo Albuquerque Vega, Fernanda Albuquerque Vega, Danusa Albuquerque Vega, Fernando Paraguassu de Faria Veja, Maria Odete Albuquerque Vega - Reqdo: Banco do Brasil S.A - Recebo o pedido de habilitação dos herdeiros de Fernando Paraguassu de Faria Veja constante de fls. 593 e 600, porque veio acompanhado da Certidão de Óbito, indicando que os requerentes são os legítimos herdeiros. Proceda-se às anotações pertinentes no SAJ Nesse passo, de conformidade com o disposto no art. 688 do CPC, a habilitação pode ser Cite-se o réu do pedido de habilitação, através de seu advogado (art. 690, p. único do CPC), via Diário da Justiça, para, querendo, contestar o pedido de habilitação no prazo de cinco (05) dias, contado da intimação, demonstrando, se for o caso, dentre outros, a existência de inventário ou outros herdeiros, sob risco de presumir-se aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelos requerentes, no sentido de que estão legitimados a substituir o falecido Fernando Paraguassu de Faria Veja no polo ativo desta ação. Após, com a resposta em forma de contestação, vista à parte autora. Não sendo contestado o pedido, faça-se a conclusão para decisão do feito.
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Intimação
Intimação - intima-se o exequente/devedor, intime-se o exequente/devedor para,querendo, opor-se por impugnação sobre os aspectos formais da penhora no rosto dos autos, de fl. 693, no prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, opor-se por impugnação sobre os aspectos formais da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias
16/01/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - 1. Por primeiro, evolua-se a classe para cumprimento de sentença, conforme determinado no despacho de fls. 666/667. 2. Cadastre-se Jeferson Renato Meurer Cardoso como Terceiro Interessado (fls. 669/673). 3. Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o requerimento de fls. 669/673, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Daltro Feltrin (OAB 6586/MS), Eduardo Antônio Felkl Kümmel (OAB 30717/RS), Ricardo Volbrecht (OAB 39143/RS), Raquel Karusky Kummel (OAB 72393/RS), Eduardo Kummel (OAB 30717/RS), Carlos Daniel Felkl Kummel (OAB 61939/RS) Processo 0001905-27.2010.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Paraguassu de Faria Veja, Maria Odete Albuquerque Vega, Vinicius Albuquerque Vega, Rodrigo Albuquerque Vega, Hugo Albuquerque Vega, Fernanda Albuquerque Vega, Danusa Albuquerque Vega - Intima-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/04/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Daltro Feltrin (OAB 6586/MS), Eduardo Antônio Felkl Kümmel (OAB 30717/RS), Ricardo Volbrecht (OAB 39143/RS), Raquel Karusky Kummel (OAB 72393/RS), Eduardo Kummel (OAB 30717/RS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Carlos Daniel Felkl Kummel (OAB 61939/RS) Processo 0001905-27.2010.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Paraguassu de Faria Veja, Maria Odete Albuquerque Vega, Danusa Albuquerque Vega, Fernanda Albuquerque Vega, Hugo Albuquerque Vega, Rodrigo Albuquerque Vega, Vinicius Albuquerque Vega - Reqdo: Banco do Brasil S.A - 1. Ante ao exposto, julgo procedente o pedido de habilitação formulado por Maria Odete Albuquerque Veja, Rodrigo Albuquerque Vega, Fernanda Albuquerque Vega, Vinicius Albuquerque Vega, Hugo Albuquerque Vega, Danusa Albuquerque Vega, em razão do falecimento de seu cônjuge/genitor, Fernando Paraguassu de Faria Veja. Retifique-se o polo ativo para incluí-los como autores. 2. Intimem-se as partes do teor da presente decisão e a parte autora para dar andamento ao feito.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
requerida: II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte, de modo que, ao menos em sede de cognição sumária, os requerentes comprovaram documentalmente que são filhos do autor-falecido. E, de acordo com a regra do art. 689 do CPC, "Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo". Diante disso, suspendo o curso da presente ação.
Intimação - ADV: Luiz Roberto de Noronha Santino (OAB 13534B/MS), Carlos Daniel Felkl Kummel (OAB 61939/RS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Yves Drosghic (OAB 15007/MS), Alessandra Graciele Piroli (OAB 12929MS/), Daltro Feltrin (OAB 6586/MS), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Eduardo Kummel (OAB 30717/RS), Raquel Karusky Kummel (OAB 72393/RS), Ricardo Volbrecht (OAB 39143/RS), Eduardo Antônio Felkl Kümmel (OAB 30717/RS), Job de Oliveira Brandao (OAB 6763B/MS) Processo 0001905-27.2010.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Vinicius Albuquerque Vega, Rodrigo Albuquerque Vega, Hugo Albuquerque Vega, Fernanda Albuquerque Vega, Danusa Albuquerque Vega, Fernando Paraguassu de Faria Veja, Maria Odete Albuquerque Vega - Reqdo: Banco do Brasil S.A - Recebo o pedido de habilitação dos herdeiros de Fernando Paraguassu de Faria Veja constante de fls. 593 e 600, porque veio acompanhado da Certidão de Óbito, indicando que os requerentes são os legítimos herdeiros. Proceda-se às anotações pertinentes no SAJ Nesse passo, de conformidade com o disposto no art. 688 do CPC, a habilitação pode ser Cite-se o réu do pedido de habilitação, através de seu advogado (art. 690, p. único do CPC), via Diário da Justiça, para, querendo, contestar o pedido de habilitação no prazo de cinco (05) dias, contado da intimação, demonstrando, se for o caso, dentre outros, a existência de inventário ou outros herdeiros, sob risco de presumir-se aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelos requerentes, no sentido de que estão legitimados a substituir o falecido Fernando Paraguassu de Faria Veja no polo ativo desta ação. Após, com a resposta em forma de contestação, vista à parte autora. Não sendo contestado o pedido, faça-se a conclusão para decisão do feito.
27/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2022, 11:42
Definitivo
01/04/2022, 11:42
Ato ordinatório
01/04/2022, 10:28
Ato ordinatório
01/04/2022, 10:28
Ato ordinatório
01/04/2022, 10:28
Documento (Outros documentos)
01/04/2022, 10:28
Documento (Outros documentos)
01/04/2022, 10:28
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 10:27
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 10:27
Ato ordinatório
16/11/2021, 11:39
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)