Voltar para busca
1414897-38.2023.8.12.0000
Embargos De Declaracao CivelSuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Geraldo de Almeida Santiago
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Geraldo de Almeida Santiago2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Geraldo de Almeida Santiago2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S/A
CNPJ 17.***.***.0001-69
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
CNPJ 33.***.***.0001-92
PREGOEIRO DA ASSESSORIA DE LICITACOES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA DO MATO GROSSO DO SUL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
Advogados / Representantes
LUIZA IARA BORGES DANIEL
OAB/MS 15043•Representa: ATIVO
THIAGO LEONE R. MOLENA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI
OAB/DF 10671•Representa: PASSIVO
LUIZA IARA BORGES DANIEL
OAB/MS 15043•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/10/2025, 09:33Certidão de Baixa
30/10/2025, 09:33Certidão
30/10/2025, 09:32Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
17/09/2025, 07:16Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
17/09/2025, 07:16Certidão
17/09/2025, 07:16Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
09/09/2025, 17:26Decisão Encaminhada para Jurisprudência
08/09/2025, 22:19Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025, 01:58Publicação
08/09/2025, 00:01Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025, 16:45Certidão
05/09/2025, 16:43Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025, 16:43Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025, 16:23Não recebido o recurso de ""nome da parte".
05/09/2025, 16:23Documentos
Interlocutória
•09/12/2024, 14:53
Decisão Monocrática Terminativa
•05/09/2025, 16:23