Voltar para busca
0804291-19.2018.8.12.0018
Embargos De Declaracao CivelInternação CompulsóriaSaúde MentalSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Lúcio R. da Silveira
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Nélio Stábile2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira3° Grau · TJMS · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
JUSCELINA PEREIRA DA SILVA
CPF 447.***.***-87
MUNICIPIO DE PARANAIBA
CNPJ 03.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/12/2024, 09:37Ato ordinatório praticado
06/12/2024, 09:37INCONSISTENTE
06/12/2024, 08:33Ato ordinatório praticado
22/11/2024, 19:07Ato ordinatório praticado
05/11/2024, 13:57Ato ordinatório praticado
18/10/2024, 15:08Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 10:05Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 11:06Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 14:33Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2024, 14:32Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 14:31Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024, 14:31Juntada de Certidão
15/10/2024, 14:30Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024, 14:30Juntada de Certidão
15/10/2024, 14:30Documentos
Despacho
•15/09/2024, 14:47
Decisão Monocrática Terminativa
•03/10/2024, 10:40