Recurso Especial 0800890-52.2018.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0800890-52.2018.8.12.0037

Recurso EspecialAssistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Geraldo de Almeida Santiago 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF 365.***.***-00

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/05/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 13:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR

OAB/MS 9779•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 22:41

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:16

Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2024, 16:14

Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 02:52

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2024, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•04/02/2020, 19:13

Certidão (Outras)

•04/08/2023, 10:44

Acórdão

•05/02/2024, 15:13

Acórdão

•05/02/2024, 15:13

Despacho

•06/02/2024, 18:40

Despacho

•21/03/2024, 11:02

Decisão Monocrática Terminativa

•03/04/2024, 11:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h