0800583-42.2020.8.12.0033

Recurso ExtraordinárioDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE MOACIR TURQUINO

CPF 004.***.***-04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DOS SANTOS

OAB/PR 43288•Representa: ATIVO

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA

OAB/PR 12828•Representa: ATIVO

KARPOV GOMES SILVA

OAB/MS 15373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão

14/11/2025, 18:08

Baixa Definitiva

10/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 11:35

Prazo em Curso

16/10/2025, 17:58

Certidão

16/10/2025, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/10/2025, 16:12

Certidão de Publicação - DJE

15/10/2025, 01:48

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

15/10/2025, 00:53

Publicação

15/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

14/10/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/10/2025, 16:21

Recurso Extraordinário não admitido

13/10/2025, 16:21

Conclusos para admissibilidade recursal

08/10/2025, 17:24

Documento Digitalizado

08/10/2025, 07:30

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 17:47

Decisão Monocrática Terminativa

•27/03/2025, 13:45

Decisão Monocrática Terminativa

•08/10/2025, 07:30

Decisão Monocrática Terminativa

•13/10/2025, 16:21