Voltar para busca
0800583-42.2020.8.12.0033
Embargos De Declaracao CivelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desª.Jaceguara Dantas da Silva
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Des. Geraldo de Almeida Santiago2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Desª.Jaceguara Dantas da Silva2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Desª.Jaceguara Dantas da Silva3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
JOSE MOACIR TURQUINO
CPF 004.***.***-04
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
Advogados / Representantes
MICHEL DOS SANTOS
OAB/PR 43288•Representa: ATIVO
RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA
OAB/PR 12828•Representa: ATIVO
KARPOV GOMES SILVA
OAB/MS 15373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/12/2024, 09:37Ato ordinatório praticado
22/11/2024, 19:30Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024, 09:22Ato ordinatório praticado
19/11/2024, 09:21Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024, 15:21Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024, 15:21Recebidos os autos
08/11/2024, 01:43Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2024, 01:43Ato ordinatório praticado
08/11/2024, 01:43Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 22:01Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 14:08INCONSISTENTE
04/11/2024, 14:08Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024, 14:08Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 04:03Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024, 00:01Documentos
Acórdão
•31/10/2024, 15:50