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0800936-10.2022.8.12.0002
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 73.750,00
Orgao julgador
7ª Vara Civel
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2026.
17/04/2026, 02:44Prazo em Curso
23/03/2026, 09:50Publicado ato_publicado em 23/03/2026.
23/03/2026, 07:44Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2026, 07:54Emissão da Relação
19/03/2026, 14:14Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/02/2026, 14:29Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/02/2026, 14:29Transitado em Julgado em data
13/02/2026, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Marcelo de Oliveira Mendes Advogado: Rodrigo Weirich Akucevicius (OAB: 22595/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800936-10.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que ina
10/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Marcelo de Oliveira Mendes Advogado: Rodrigo Weirich Akucevicius (OAB: 22595/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/03/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800936-10.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
07/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Marcelo de Oliveira Mendes Advogado: Rodrigo Weirich Akucevicius (OAB: 22595/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800936-10.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
07/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Marcelo de Oliveira Mendes Advogado: Rodrigo Weirich Akucevicius (OAB: 22595/MS) POSTO ISSO, com base no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Publique-se. Registre-se. In Recurso Especial nº 0800936-10.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
29/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Marcelo de Oliveira Mendes Advogado: Rodrigo Weirich Akucevicius (OAB: 22595/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/11/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0800936-10.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
30/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Marcelo de Oliveira Mendes Advogado: Rodrigo Weirich Akucevicius (OAB: 22595/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/11/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0800936-10.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
30/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Marcelo de Oliveira Mendes Advogado: Rodrigo Weirich Akucevicius (OAB: 22595/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800936-10.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
30/11/2023, 00:00Documentos
Despacho
•09/02/2022, 18:14
Interlocutória
•21/03/2022, 15:44
Despacho
•04/04/2022, 09:22
Interlocutória
•26/04/2022, 09:51
Despacho
•16/08/2022, 14:21
Interlocutória
•14/03/2023, 13:29
Sentença
•14/06/2023, 14:30
Despacho
•10/08/2023, 18:02
Decisão Monocrática Terminativa
•25/02/2026, 14:17
Decisão Monocrática Terminativa
•25/02/2026, 14:17