0800936-10.2022.8.12.0002

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

SB MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-16

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA MENDES

CPF 007.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/02/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:50

Conheço do agravo de SB MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

09/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/06/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/06/2024, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024, 15:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/06/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024, 18:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024, 17:01

Documentos

•11/04/2024, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/04/2024, 16:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/04/2024, 16:54

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:50