Agravo em Recurso Especial 0811980-26.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0811980-26.2022.8.12.0002

Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

JOSE ROMILDO VILALBA DE SOUZA

CPF 008.***.***-40

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE DOURADOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183637/2025

06/03/2025, 22:31

Protocolizada Petição 183637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 22:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 825740/2024 - AgInt no AgInt no

05/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:46

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2024/00825740 - AgInt no AgInt AREsp 2637262

27/02/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0825740 - AgInt no AgInt no AREsp 2637262 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872021/2024

03/10/2024, 08:11

Protocolizada Petição 872021/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

03/10/2024, 07:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830997/2024

20/09/2024, 17:21

Protocolizada Petição 830997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024, 17:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 825740/2024 -

20/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024, 18:37

Documentos

-

•19/04/2024, 18:10

-

•19/04/2024, 18:10

-

•19/04/2024, 18:11

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 19:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h