0010109-60.2023.8.12.0001

Agravo Em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

PM RODRIGO SILVA DA COSTA

CPF 843.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ALBERTO DORETO

OAB/MS 20192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116952/2025

14/02/2025, 22:06

Protocolizada Petição 116952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 02:00

Conheço do agravo de RODRIGO SILVA DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2025, 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/02/2025, 22:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 79278/2025

05/02/2025, 21:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 21:55

Protocolizada Petição 79278/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 21:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2025, 08:44

Documentos

•17/12/2024, 15:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2024, 15:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2024, 15:48

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 02:00