Procedimento Comum Cível 0801628-76.2017.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0801628-76.2017.8.12.0004

Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

BARBARA NATALIA DOS SANTOS

CPF 054.***.***-98

Autor

'ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Bárbara Natália dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Recurso Extraordinário nº 0801628-76.2017.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Bárbara Natália dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em Recurso Ex Recurso Extraordinário nº 0801628-76.2017.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1•Representa: ATIVO

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Bárbara Natália dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraord Recurso Especial nº 0801628-76.2017.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Bárbara Natália dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice- Recurso Especial nº 0801628-76.2017.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/02/2020, 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/02/2020, 14:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

03/02/2020, 13:10

Recebidos os autos

22/09/2019, 08:17

Ato ordinatório praticado

22/09/2019, 08:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 17:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/09/2019, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 14:49

Recebidos os autos

27/08/2019, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 11:56

Documentos

Interlocutória

•24/08/2017, 20:20

Despacho

•19/12/2017, 21:47

Despacho

•22/05/2018, 22:22

Despacho

•07/03/2019, 17:33

Despacho

•02/05/2019, 18:19

Sentença

•02/08/2019, 20:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h