Agravo em Recurso Especial 0803745-52.2022.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

HELENA CESPEDES GARCIA DE MOURA

CPF 977.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 13:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SHANDOR TOROK MOREIRA

OAB/MS 11960•Representa: ATIVO

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA

OAB/MS 16494•Representa: PASSIVO

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO

OAB/MS 20868•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1074356/2024

04/12/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1074356/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:04

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/11/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 18:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/10/2024, 15:05

Documentos

-

•23/10/2024, 15:02

-

•23/10/2024, 15:02

-

•23/10/2024, 15:02

-

•23/10/2024, 15:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2024, 15:02

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 20:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h