Embargos de Declaração Cível 0803745-52.2022.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juíza Cintia Xavier Letteriello 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

'ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

HELENA CESPEDES GARCIA DE MOURA

CPF 977.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 07:22

Baixa Definitiva

03/07/2024, 07:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SHANDOR TOROK MOREIRA

OAB/MS 11960•Representa: ATIVO

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA

OAB/MS 16494•Representa: PASSIVO

WERTHER SIBUT DE ARAUJO

OAB/MS 20868•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

03/06/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 22:08

INCONSISTENTE

24/05/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/05/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

23/05/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2024, 01:33

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 03:23

Documentos

Acórdão

•23/05/2024, 15:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h