Recurso Especial 0801601-70.2021.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Dorival Renato Pavan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS

CPF 368.***.***-00

Reu

MUNICIPIO DE CAARAPO

CNPJ 03.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/08/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 22:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EULER JUNIOR DOS SANTOS

CPF 057.***.***-95

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KAOYE GUAZINA OSHIRO

OAB/MS 19853•Representa: ATIVO

ALCIONE LUCIA MARTINS

OAB/MS 10404•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.

09/07/2024, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/07/2024, 16:53

Recurso Especial não admitido

09/07/2024, 16:53

Conclusos para admissibilidade recursal

09/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 17:05

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:05

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 16:44

Decisão Monocrática Terminativa

•09/07/2024, 16:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h