Embargos de Declaração Cível 0825268-49.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

EDUARDO LIMA JULIO

CPF 495.***.***-04

Reu

SANDRA DA CRUZ GOMES DA SILVA

CPF 489.***.***-04

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2021, 08:42

Recebidos os autos

07/01/2021, 01:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ELAINE BUARQUE DALPONTI

CPF 978.***.***-68

Reu

JOSIVAL ALVES DE CAMARGO

CPF 934.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

NORTON RIFFEL CAMATTE

OAB/MS 7128•Representa: ATIVO

AMILTON MARTINS GARCIA

OAB/MS 21198•Representa: PASSIVO

ESLAINE QUEIROZ DE LIMA

OAB/MS 19918•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica

07/01/2021, 01:27

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 01:26

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 22:07

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2020, 14:23

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 09:09

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2020, 17:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/12/2020, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2020, 00:35

Documentos

Acórdão

•11/12/2020, 17:13

Despacho

•25/11/2020, 10:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h