Embargos de Declaração Cível 0804844-41.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ 03.***.***.0001-44

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:20

Baixa Definitiva

20/09/2024, 11:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JULIA DOS NASCIMENTOS ROSA

CPF 701.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA

OAB/MS 6964•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

OAB/MS 22655•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 22:03

Recebidos os autos

07/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:16

INCONSISTENTE

07/08/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.

07/08/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/08/2024, 13:53

Juntada de Certidão

07/08/2024, 13:53

Documentos

Acórdão

•06/08/2024, 14:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h