Agravo de Instrumento 1408249-08.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 516.695,35

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 09:57

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Leila Pompeu de Carvalho Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Embargante: Tulio Ton Aguiar Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Interessado: Sergio Roberto de Carvalho Advogado: Leila Pompeu de Carvalho (OAB: 16828/MS) Advogado: Tulio Ton Aguiar (OAB: 14714/MS) Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADAS OMISSÕES - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO JULGADO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - EMBARGOS REJEITADOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1408249-08.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Leila Pompeu de Carvalho Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Embargante: Tulio Ton Aguiar Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Interessado: Sergio Roberto de Carvalho Advogado: Leila Pompeu de Carvalho (OAB: 16828/MS) Advogado: Tulio Ton Aguiar (OAB: 14714/MS) Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1408249-08.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Leila Pompeu de Carvalho Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Embargante: Tulio Ton Aguiar Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Interessado: Sergio Roberto de Carvalho Advogado: Leila Pompeu de Carvalho (OAB: 16828/MS) Advogado: Tulio Ton Aguiar (OAB: 14714/MS) Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Embargos de Declaração Cível nº 1408249-08.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Publique-se. Intimem-se.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Leila Pompeu de Carvalho Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Embargante: Tulio Ton Aguiar Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Interessado: Sergio Roberto de Carvalho Advogado: Leila Pompeu de Carvalho (OAB: 16828/MS) Advogado: Tulio Ton Aguiar (OAB: 14714/MS) Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1408249-08.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"

30/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"

30/09/2024, 13:50

Recebidos os autos

28/09/2024, 01:11

Confirmada

28/09/2024, 01:11

Ato ordinatório praticado

28/09/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 13:59

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 22:03

Documentos

Acórdão

•13/09/2024, 18:55

Despacho

•28/06/2024, 13:56

Interlocutória

•28/05/2024, 19:44

Decisão Agravada

•23/05/2024, 17:15

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