Correição Parcial Militar 0800381-24.2024.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

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Apelacao CriminalCorrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARCorreição Parcial Militar

TJMSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. I - Des. Mil. Fernando Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Correição Parcial Militar · 1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

VALDINEI MELO SOARES

CPF

Autor

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SD PM 145447-1 VALDINEI MELO SOARES

Terceiro

VALDINEI MELO SOARES SD PM 145447-1

Terceiro

VALDINEI MELO SOARES EX-SD PM 145447-1

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE SILVA ISAC

OAB/SP 351322·CPF·Representa: Autor

TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA

OAB/SP 414660·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VALDINEI MELO SOARES

CPF

Autor

SD PM 145447-1 VALDINEI MELO SOARES

Terceiro

VALDINEI MELO SOARES SD PM 145447-1

Terceiro

VALDINEI MELO SOARES EX-SD PM 145447-1

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Reu

JUIZ DA 1 AUDITORIA MILITAR

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

23/08/2024, 11:47

Baixa Definitiva

23/08/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 7 de Agosto de 2024

23/08/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de ciência

23/07/2024, 12:15

Publicado Acórdão em 03/07/2024.

03/07/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

02/07/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 12:45

Juntada de Acórdão

30/06/2024, 18:17

Voto do relator proferido

30/06/2024, 18:17

Recebidos os autos

30/06/2024, 18:17

Conclusos para despacho

26/06/2024, 16:35

Publicado Resultado de julgamento em 26/06/2024.

26/06/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

25/06/2024, 11:54

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

23/08/2024, 11:47

Baixa Definitiva

23/08/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 7 de Agosto de 2024

23/08/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Acórdão

•30/06/2024, 18:17

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2024, 12:36

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/07/2024, 12:15

Publicado Acórdão em 03/07/2024.

03/07/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

02/07/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 12:45

Juntada de Acórdão

30/06/2024, 18:17

Voto do relator proferido

30/06/2024, 18:17

Recebidos os autos

30/06/2024, 18:17

Conclusos para despacho

26/06/2024, 16:35

Publicado Resultado de julgamento em 26/06/2024.

26/06/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

25/06/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 18:57

Prejudicada a ação de VALDINEI MELO SOARES SD PM 145447-1 - CPF: 356.799.098-55 (CORRIGENTE)

24/06/2024, 18:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2024, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de ciência

18/06/2024, 23:32

Juntada de Petição de ciência

18/06/2024, 23:32

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 11:54

Publicado Designação de sessão em 17/06/2024.

17/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de ciência

13/06/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

13/06/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 13:09

Recebidos os autos

13/06/2024, 12:36

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de pedido de retirada de pauta

12/06/2024, 12:31

Publicado Designação de sessão em 10/06/2024.

10/06/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

07/06/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024, 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2024, 16:26

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

05/06/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024, 16:02

Retirado de pauta

04/06/2024, 15:59

Recebidos os autos

04/06/2024, 13:47

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:57

Publicado Designação de sessão em 03/06/2024.

03/06/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

03/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de pedido de retirada de pauta

03/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de ciência

28/05/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 18:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2024, 17:15

Pedido de inclusão em pauta

27/05/2024, 19:08

Recebidos os autos

27/05/2024, 18:56

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/05/2024, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 11:41

Recebidos os autos

10/05/2024, 09:19

Conclusos para despacho

08/05/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:21

Recebidos os autos

08/05/2024, 12:54

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2024, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2024, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2024, 09:19

Ata de Audiência Admonitória

•06/05/2024, 14:57

Juízo de Admissibilidade de Correição Parcial

•12/04/2024, 15:16

Decisão Parcial de Mérito

•12/04/2024, 15:16