Agravo em Recurso Especial 0800309-44.2024.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · GAB. PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

WAGNER OLIVEIRA SOUZA

CPF 263.***.***-50

Autor

CARLOS HENRIQUE COLETTI COSTA

CPF 381.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 17:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 17:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ALEXANDER NEVES LOPES

OAB/SP 188671•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/04/2026, 17:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/04/2026, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 264877/2026 - AgRg

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 20:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264877 - AgRg no AREsp 3178786 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

09/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/03/2026, 07:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 264877/2026

23/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 264877/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2026

23/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250752/2026

18/03/2026, 21:01

Protocolizada Petição 250752/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 20:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 18:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h