Ação Penal - Procedimento Sumário 0020496-48.2017.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 03:57

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Perguntas Frequentes

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:53

Recebidos os autos

05/05/2026, 12:25

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 12:25

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 14:23

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 18:33

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 04:13

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 03:23

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 14:49

Despacho

•06/07/2021, 16:05

Decisão

•22/07/2022, 15:17

Decisão

•01/03/2023, 18:47

Decisão

•28/04/2023, 14:25

Decisão

•09/05/2023, 16:57

Despacho

•02/06/2023, 15:17

Despacho

•06/06/2023, 15:36

Despacho

•07/03/2024, 19:06

Decisão

•10/07/2024, 16:19

Decisão

•09/08/2024, 19:19

Decisão

•01/11/2024, 16:48

Decisão

•27/01/2025, 19:09

Decisão

•27/01/2025, 19:09

Sentença

•10/06/2025, 16:21

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