Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1034254-64.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 9.778,06

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/03/2024, 23:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 00:34

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Recebidos os autos

24/04/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/03/2023, 17:19

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 05:40

Decorrido prazo de SILVANIA DOS SANTOS ALVES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 06:31

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Cuiabá, 6 de março de 2023

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 16:29

Juntada de certidão

03/03/2023, 12:47

Juntada de decisão

03/03/2023, 12:47

Juntada de intimação

03/03/2023, 12:47

Documentos

Documento de comprovação

•26/08/2021, 09:12

Sentença

•18/05/2022, 14:27

Recurso de sentença

•24/05/2022, 21:47

Decisão

•11/06/2022, 11:01

Acórdão

•25/07/2022, 11:00

Acórdão

•08/11/2022, 17:19

Decisão

•31/01/2023, 17:22

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