Ação Penal de Competência do Júri 0000150-14.2008.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE BRASNORTE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

VALMIR NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 283.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTICA em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:55

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:40

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GILMA ANTUNES AMERICO

OUTROS_PARTICIPANTES

GILMA ANTUNES AMERICO

CPF 314.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO

OAB/MA 8346•Representa: PASSIVO

DENISE REGINA ROSA BARBOSA

OAB/MT 6403•Representa: PASSIVO

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/04/2026, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/04/2026, 14:45

Recebidos os autos

02/04/2026, 14:45

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 17:38

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:32

Juntada de Ofício

31/03/2026, 17:29

Expedição de Mandado

31/03/2026, 15:31

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 18:42

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 14:18

Documentos

Decisão

•17/11/2022, 15:54

Decisão

•02/02/2023, 17:08

Sentença

•28/08/2023, 10:14

Recurso de sentença

•01/09/2023, 09:49

Decisão

•09/01/2024, 12:55

Acórdão

•10/05/2024, 12:56

Intimação de Acórdão

•10/05/2024, 15:54

Petição

•10/05/2024, 18:48

Decisão

•16/10/2025, 13:41

Decisão

•16/10/2025, 13:42

Sentença

•23/03/2026, 14:18

Sentença

•23/03/2026, 14:18

Ciência

•23/03/2026, 18:42

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