Recurso em Sentido Estrito 0000150-14.2008.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE BRASNORTE

Partes do Processo

VALMIR NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 283.***.***-91

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/06/2024, 14:40

Baixa Definitiva

12/06/2024, 14:40

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJO

OAB/MA 8346•Representa: ATIVO

DENISE REGINA ROSA BARBOSA

OAB/MT 6403•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 29/05/2024

12/06/2024, 14:39

Decorrido prazo de VALMIR NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:09

Publicado Intimação de Acórdão em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 15:54

Julgado improcedente o pedido

10/05/2024, 12:56

Juntada de Petição de certidão

09/05/2024, 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 18:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024, 16:39

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:06

Documentos

Decisão

•17/11/2022, 15:54

Decisão

•02/02/2023, 17:08

Sentença

•28/08/2023, 10:14

Recurso de sentença

•01/09/2023, 09:49

Decisão

•09/01/2024, 12:55

Acórdão

•10/05/2024, 12:56

Intimação de Acórdão

•10/05/2024, 15:54

Petição

•10/05/2024, 18:48

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