Ação Penal - Procedimento Ordinário 0027958-56.2017.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ALTINO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCIA HELENA LOPES

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2025, 09:04

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 13:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

HONNIE FERNANDES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE CASSIO MELLO

OAB/MT 14312•Representa: PASSIVO

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO

OAB/MT 10402•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/09/2024, 02:12

Recebidos os autos

20/09/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 14:19

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:16

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

19/07/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 18:34

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 17:38

Juntada de Ofício

18/07/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:46

Documentos

Despacho

•02/03/2022, 20:59

Despacho

•07/03/2022, 18:21

Decisão

•11/05/2022, 15:56

Despacho

•19/05/2022, 21:45

Despacho

•12/08/2022, 17:05

Decisão

•06/09/2022, 12:10

Sentença

•19/12/2022, 08:54

Recurso de sentença

•07/02/2023, 16:33

Decisão

•25/02/2023, 01:30

Despacho

•04/08/2023, 15:08

Acórdão

•01/09/2023, 14:42

Acórdão

•01/09/2023, 17:31

Acórdão

•01/09/2023, 17:31

Despacho

•23/10/2023, 15:46

Acórdão

•24/11/2023, 16:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h