Cumprimento de sentença 1066592-57.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 12.692,39

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível de Cuiabá

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Movimentações

Juntada de Certidão

24/09/2024, 18:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2024, 02:04

Recebidos os autos

08/07/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de RONIELE SILVA CANTANHEDE em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:14

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 14:00

Conclusos para decisão

24/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:40

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:23

Todas as movimentações(118)

Juntada de Certidão

24/09/2024, 18:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2024, 02:04

Recebidos os autos

08/07/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de RONIELE SILVA CANTANHEDE em 07/05/2024 23:59

Documentos

Sentença

•06/02/2023, 18:42

Sentença

•27/03/2023, 14:30

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08/05/2024, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:14

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 14:00

Conclusos para decisão

24/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:40

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/04/2024, 13:44

Juntada de Certidão

04/04/2024, 13:44

Processo Reativado

04/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/01/2024, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/12/2023, 03:06

Recebidos os autos

21/12/2023, 03:06

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 10:29

Decorrido prazo de RONIELE SILVA CANTANHEDE em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:24

Juntada de Alvará

14/11/2023, 13:30

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão

08/11/2023, 08:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/11/2023, 19:59

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 08:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:15

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 05:14

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2023, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

02/10/2023, 13:56

Processo Desarquivado

02/10/2023, 13:56

Juntada de Certidão

02/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/09/2023, 11:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 07:15

Recebidos os autos

25/09/2023, 07:15

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 16:08

Decorrido prazo de RONIELE SILVA CANTANHEDE em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 17:58

Juntada de intimação de pauta

08/08/2023, 16:37

Juntada de intimação de pauta

08/08/2023, 16:37

Juntada de intimação de pauta

08/08/2023, 16:37

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

08/08/2023, 16:37

Juntada de certidão

08/08/2023, 16:37

Juntada de acórdão

08/08/2023, 16:37

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

08/08/2023, 16:37

Devolvidos os autos

08/08/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Julho de 2023 a 13 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/04/2023, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2023, 13:40

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1066592-57.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: RONIELE SILVA CANTANHEDE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc. O juízo de admissibilidade dos Recursos Inominados (tempestividade, correto recolhimento das custas e regularidade de representação processual), será objeto de análise pelos Juízes dos Juizados Especiais, inclusive no que tange a eventual Justiça gratuita requerida, conforme entendimento de vários

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/04/2023, 13:22

Conclusos para decisão

17/04/2023, 06:40

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 06:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 07:16

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2023, 14:01

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA EMBARGANTE: RONIELE SILVA CANTANHEDE PROCESSO Nº: 1066592-57.2022.8.11.0001 Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por RONIELE SILVA CANTANHEDE objetivando depurar suposto defeito contido na sentença prolatada nos presentes autos eletrônicos, pugnando pela reforma da decisão, sob o argumento de ter havido erro de premissa por parte do Juízo. Fundamento e decido. Cabem embargos de declaração quando

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 14:30

Juntada de Projeto de sentença

27/03/2023, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2023, 14:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 04:49

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2023, 14:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que os Embargos de Declaração foram apresentados tempestivamente. Assim, procedo à intimação da parte para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (dez) dias, manifestação aos embargos de declaração.

17/02/2023, 00:00

Conclusos para despacho

16/02/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 02:35

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA REQUERENTE: RONIELE SILVA CANTANHEDE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL S/A Visto etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. PROCESSO Nº: 1066592-57.2022.8.11.0001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL E DANO MORAL proposta por RONIELE SILVA CANTANHEDE em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A. 1 - DA JUSTIÇA GRATUITA Não é na sentença o momento pr

07/02/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/02/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 18:42

Juntada de Projeto de sentença

06/02/2023, 18:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/01/2023, 15:21

Juntada de Petição de contestação

15/12/2022, 09:48

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 15:32

Recebimento do CEJUSC.

14/12/2022, 15:32

Audiência de conciliação realizada em/para 14/12/2022 14:20, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ

14/12/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/11/2022, 16:03

Recebidos os autos.

23/11/2022, 16:03

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 15:57

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/11/2022, 13:59

Recebimento do CEJUSC.

17/11/2022, 13:59

Audiência Conciliação juizado redesignada para 14/12/2022 14:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

17/11/2022, 13:59

Recebidos os autos.

16/11/2022, 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/11/2022, 14:56

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

16/11/2022, 05:30

Expedição de Outros documentos

14/11/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos

14/11/2022, 14:13

Audiência Conciliação juizado designada para 08/02/2023 17:40 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

14/11/2022, 14:13

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 14:13

Decisão

•17/04/2023, 13:22

Acórdão

•17/07/2023, 17:15

Execução de cumprimento de sentença

•25/09/2023, 11:23

Execução de cumprimento de sentença

•07/11/2023, 19:59

Sentença

•08/11/2023, 16:25

Execução de cumprimento de sentença

•25/01/2024, 15:58

Decisão

•11/04/2024, 17:25

Decisão

•11/04/2024, 17:25

Decisão

•25/04/2024, 14:00

Decisão

•25/04/2024, 14:00