Mandado de Segurança Cível 1025178-32.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

NAILDE ALVES DE OLIVEIRA

CPF 103.***.***-34

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2023, 00:16

Recebidos os autos

07/04/2023, 00:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JUAN DANIEL PERON

OAB/MT 7635•Representa: ATIVO

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 05:10

Decorrido prazo de NAILDE ALVES DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:52

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1025178-32.2017.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 05:28

Juntada de intimação de pauta

01/02/2023, 17:49

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:49

Juntada de acórdão

01/02/2023, 17:49

Documentos

Decisão

•22/08/2017, 18:33

Documento de comprovação

•05/10/2017, 16:31

Sentença

•22/07/2021, 13:01

Despacho

•02/09/2022, 14:02

Acórdão

•29/10/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 05:28

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h