Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003176-34.2016.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

FAGNER PINHEIRO DE MELO

Reu

Movimentacoes

Devolvidos os autos

26/03/2026, 21:17

Juntada de preparo recursal / custas isentos

23/02/2024, 18:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CARLOS RONEI KUHN

CPF 397.***.***-25

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de vista ao mp

23/02/2024, 18:39

Juntada de petição

23/02/2024, 18:39

Juntada de despacho

23/02/2024, 18:39

Juntada de intimação de pauta

23/02/2024, 18:39

Juntada de intimação de pauta

23/02/2024, 18:39

Juntada de intimação de pauta

23/02/2024, 18:39

Juntada de certidão

23/02/2024, 18:39

Juntada de petição

23/02/2024, 18:39

Juntada de acórdão

23/02/2024, 18:39

Juntada de certidão

23/02/2024, 18:39

Juntada de acórdão

23/02/2024, 18:39

Juntada de petição

23/02/2024, 18:39

Juntada de recurso especial

23/02/2024, 18:39

Documentos

Despacho

•01/02/2023, 15:58

Acórdão

•22/02/2023, 16:23

Acórdão

•23/02/2023, 16:18

Decisão

•17/05/2023, 09:53

Decisão

•30/07/2023, 22:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h