Procedimento Comum Cível 1001715-32.2019.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

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Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/10/2023, 18:06

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:06

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de ADENILZA MAZARELO MARCELINA DA SILVA GONCALVES em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de ADENILZA MAZARELO MARCELINA DA SILVA GONCALVES em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de ADENILZA MAZARELO MARCELINA DA SILVA GONCALVES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:02

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:30

Decorrido prazo de ADENILZA MAZARELO MARCELINA DA SILVA GONCALVES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:30

Todas as movimentações(142)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/10/2023, 18:06

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:06

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de ADENILZA MAZARELO MARCELINA DA SILVA GONCALVES em 21/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•12/09/2019, 19:02

Despacho

•06/10/2020, 13:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de ADENILZA MAZARELO MARCELINA DA SILVA GONCALVES em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de ADENILZA MAZARELO MARCELINA DA SILVA GONCALVES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:02

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:30

Decorrido prazo de ADENILZA MAZARELO MARCELINA DA SILVA GONCALVES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:30

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:30

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:05

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 18:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

24/08/2023, 18:55

Conclusos para decisão

15/08/2023, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 03:06

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001715-32.2019.8.11.0028.. REU: BANCO DO BRASIL S.A., BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS AUTOR(A): ADENILZA MAZARELO MARCELINA DA SILVA GONCALVES Vistos, Considerando pagamento voluntario do executado BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (Id 121889291), considerando ainda a concordância com os valores depositados DEFIRO o pedido constante na juntada de petição de Id: 122044241. Para tanto, expeça-se o competente alvará judicial para levantamento dos valores depositados da forma requerida na mencionada petição. No mais, INTIME-SE o executado BANCO DO BRASIL conforme requerido, na forma do art. 523 e art. 525 do CPC a fim de que promova o integral cumprimento da sentença prolatada nos autos sob pena de incidência de multa nos termos do art. 523, §1° do CPC. Cumpra-se, expedindo o necessário. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2023, 16:56

Conclusos para decisão

10/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/06/2023, 16:15

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/06/2023, 14:13

Juntada de intimação de pauta

29/06/2023, 14:13

Juntada de certidão

29/06/2023, 14:13

Juntada de acórdão

29/06/2023, 14:13

Juntada de acórdão

29/06/2023, 14:13

Juntada de embargos de declaração

29/06/2023, 14:13

Juntada de intimação

29/06/2023, 14:13

Juntada de manifestação

29/06/2023, 14:13

Juntada de impugnação aos embargos

29/06/2023, 14:13

Juntada de intimação de pauta

29/06/2023, 14:13

Juntada de intimação de pauta

29/06/2023, 14:13

Juntada de intimação de pauta

29/06/2023, 14:13

Juntada de intimação de pauta

29/06/2023, 14:13

Juntada de certidão

29/06/2023, 14:13

Juntada de acórdão

29/06/2023, 14:13

Juntada de acórdão

29/06/2023, 14:13

Juntada de petição

29/06/2023, 14:13

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

29/06/2023, 14:12

Juntada de intimação de pauta

29/06/2023, 14:12

Juntada de intimação de pauta

29/06/2023, 14:12

Devolvidos os autos

29/06/2023, 14:12

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/06/2023, 14:12

Juntada de intimação de pauta

29/06/2023, 14:12

Juntada de certidão

29/06/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL –– RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PURGA DA MORA – CONTADO EM DIAS CORRIDOS – INTEMPESTIVIDADE – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – VÍCIOS INEXISTENTES – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – EMBARGOS REJEITADOS. Na forma do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração são viáveis quando presente omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão recorrida, circunstâncias não evidenciadas no caso.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL EMBARGADO: ADENILZA MAZARELO MARCELINA DA SILVA GONCALVES, BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: ADENILZA MAZARELO MARCELINA DA SILVA GONCALVES, BANCO DO BRASIL SA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1001715-32.2019.8.11.0028

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADAS – SEGURO DE VIDA EM BENEFÍCIO DA PARTE AUTORA – FATO IMPEDITIVO NÃO DEMONSTRADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. Não há cerceamento de defesa quando as provas produzidas nos autos são suficientes para estabelecer um juízo de certeza a respeito do caso. Demonstrada a relação jurídica entre a requerida e a parte autora, es

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

16/11/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 20:36

Conclusos para decisão

30/09/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:50

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 12:13

Decorrido prazo de ADENILZA MAZARELO MARCELINA DA SILVA GONCALVES em 12/05/2022 23:59.

15/05/2022, 12:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/05/2022, 05:15

Juntada de Petição de recurso ordinário

04/05/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 04:36

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:48

Julgado procedente em parte do pedido

18/04/2022, 16:48

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 18:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 18:58

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/02/2022 23:59.

18/02/2022, 11:27

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 16:09

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 05:21

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2022, 17:31

Conclusos para decisão

11/02/2022, 14:12

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

09/02/2022, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 16:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 03:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 03:42

Decorrido prazo de ADENILZA MAZARELO MARCELINA DA SILVA GONCALVES em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 03:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2021, 09:52

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2021, 18:02

Conclusos para decisão

24/03/2021, 18:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2020 23:59.

17/11/2020, 16:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 03/11/2020 23:59.

17/11/2020, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 09:06

Publicado Despacho em 08/10/2020.

09/10/2020, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 13:07

Conclusos para despacho

05/10/2020, 21:12

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 21:12

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 21:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/03/2020, 17:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/03/2020, 17:35

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 10:20

Juntada de Petição de contestação

28/01/2020, 14:39

Juntada de Petição de contestação

27/01/2020, 13:27

Audiência conciliação realizada para 12/12/2019 sala de conciliação.

12/12/2019, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 08:52

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 09:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 05:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 05:39

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

24/10/2019, 18:35

Juntada de Petição de certidão

24/10/2019, 18:35

Publicado Intimação em 23/10/2019.

23/10/2019, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 01:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 15:41

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 15:41

Audiência Conciliação designada para 11/12/2019 09:40 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

21/10/2019, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2019, 19:02

Conclusos para decisão

12/09/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 14:49

Decisão

•16/04/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 18:32

Decisão

•14/02/2022, 17:31

Sentença

•18/04/2022, 16:48

Recurso de sentença

•11/05/2022, 05:15

Despacho

•06/10/2022, 20:36

Acórdão

•28/02/2023, 11:38

Acórdão

•28/02/2023, 18:34

Acórdão

•31/05/2023, 19:36

Acórdão

•01/06/2023, 12:54

Execução de cumprimento de sentença

•30/06/2023, 16:15

Decisão

•21/07/2023, 16:56

Sentença

•24/08/2023, 18:55