Cumprimento de sentença 1002962-27.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 30.285,52

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

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Movimentações

Juntada de Certidão

23/03/2024, 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/02/2024, 03:13

Recebidos os autos

20/02/2024, 03:13

Transitado em Julgado em 22/01/2024

20/12/2023, 10:34

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:34

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:34

Decorrido prazo de THIAGO MATHEUS TORTELLI em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:34

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

17/12/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 17:08

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 17:08

Conclusos para decisão

29/11/2023, 18:54

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:28

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:28

Todas as movimentações(92)

Juntada de Certidão

23/03/2024, 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/02/2024, 03:13

Recebidos os autos

20/02/2024, 03:13

Transitado em Julgado em 22/01/2024

20/12/2023, 10:34

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 19/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/07/2022, 16:48

Decisão

•12/09/2022, 16:47

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/12/2023, 10:34

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:34

Decorrido prazo de THIAGO MATHEUS TORTELLI em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:34

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

17/12/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 17:08

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 17:08

Conclusos para decisão

29/11/2023, 18:54

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:28

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 20:36

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 02:05

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 19:47

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 19:47

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:39

Decorrido prazo de THIAGO MATHEUS TORTELLI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 09:51

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1002962-27.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA DESPACHO RECONVINTE: THIAGO MATHEUS TORTELLI VISTOS Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS formada pelas partes acima indicadas. Com a regular tramitação do feito foi prolatada sentença final, questionada pelos embargos de declaração ofertados. Assim, determino a intimação da parte contrária para, no prazo legal, apresentar sua manifestação, voltando-me para apreciação. Cumpra-se. Dr. Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

08/07/2023, 07:41

Processo Desarquivado

04/07/2023, 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 03:56

Publicado Sentença em 30/06/2023.

30/06/2023, 03:56

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002962-27.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA RECONVINTE: THIAGO MATHEUS TORTELLI VISTOS Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS formada pelas partes acima indicadas. A parte credora se manifestou requerendo a homologação de acordo. É o breve Relato. Fundamento e Decido. A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes, que transigiram do correr da lide, nos termos registrados nos autos. Diante disso, homologo a manifestação de vontade das partes ali exposta, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos. Com isto, julgo extinto o feito, com suporte no art. 51, §1º, da Lei nº 9.099/1995. Publique-se PROJUDI. Intime-se. Cumpra-se. Dr. Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 16:59

Homologada a Transação

28/06/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 14:10

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 19:40

Conclusos para decisão

17/05/2023, 17:51

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 08:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 15:23

Processo Desarquivado

20/04/2023, 15:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/04/2023, 20:49

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 19:11

Juntada de certidão

19/04/2023, 15:18

Juntada de acórdão

19/04/2023, 15:18

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

19/04/2023, 15:18

Juntada de contrarrazões

19/04/2023, 15:18

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 15:18

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 15:18

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 15:18

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 15:18

Devolvidos os autos

19/04/2023, 15:18

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

19/04/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/09/2022, 16:47

Conclusos para decisão

24/08/2022, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 22:31

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 19:49

Decorrido prazo de THIAGO MATHEUS TORTELLI em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 19:49

Juntada de Petição de recurso inominado

15/08/2022, 15:30

Decorrido prazo de THIAGO MATHEUS TORTELLI em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:03

Publicado Sentença em 01/08/2022.

01/08/2022, 04:33

Publicado Sentença em 01/08/2022.

01/08/2022, 04:33

Publicado Sentença em 01/08/2022.

01/08/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 05:11

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 16:48

Juntada de Projeto de sentença

28/07/2022, 16:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/04/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 18:38

Juntada de Petição de contestação

08/04/2022, 14:02

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 07:31

Juntada de entregue (ecarta)

14/02/2022, 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:21

Audiência Conciliação juizado designada para 11/04/2022 16:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

28/01/2022, 15:16

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 10:33

Acórdão

•27/03/2023, 13:34

Execução de cumprimento de sentença

•19/04/2023, 20:49

Sentença

•28/06/2023, 16:59

Despacho

•14/08/2023, 16:15

Decisão

•31/10/2023, 15:14

Sentença

•14/12/2023, 17:08