Usucapião 1011177-32.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 686.554,23

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

28/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de CARAMORI EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:25

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 09:32

Conclusos para despacho

16/12/2025, 19:46

Devolvidos os autos

11/12/2025, 17:38

Juntada de certidão

11/12/2025, 17:38

Juntada de Certidão

01/04/2025, 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 10:48

Todas as movimentações(103)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

28/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de CARAMORI EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:25

Publicado Decisão em 13/03/2026.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 09:32

Decisão

•11/03/2026, 09:32

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13/03/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 09:32

Conclusos para despacho

16/12/2025, 19:46

Devolvidos os autos

11/12/2025, 17:38

Juntada de certidão

11/12/2025, 17:38

Juntada de Certidão

01/04/2025, 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de CARAMORI EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/01/2025, 20:21

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos

10/01/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos

10/01/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos

10/01/2025, 17:44

Julgado improcedente o pedido

29/11/2024, 14:46

Conclusos para despacho

30/10/2024, 19:31

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 14:27

Decorrido prazo de CARAMORI EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA em 14/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PACHECO BUSIQUIA em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:14

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2024, 05:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/04/2024, 06:35

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2024, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/11/2023, 17:10

Juntada de Petição de contestação

23/10/2023, 21:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 14:33

Decorrido prazo de CARAMORI EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 15:36

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1011177-32.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por Caramori Equipamentos Para o Transporte Ltda. em desfavor de Banco do Brasil S/A. Acolho o aditamento de id. 118834581. Determino que se proceda à citação da parte requerida em cujo nome está o imóvel objeto da usucapião, citem-se igualmente os confinantes nominados na inicial. Estando os réus em lugar incerto e os eventuais interessados ausentes incertos e desconhecidos, citem-se por edital, com prazo de 30 dias. Para os réus em lugar incerto e dos eventuais interessados será nomeado curador. Intimem-se por via postal a UNIÃO, O ESTADO e o MUNICÍPIO para que manifestem eventual interesse na causa, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruem. Dê-se vistas ao digno representante do Ministério Público. Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 08:30

Juntada de Petição de contestação

29/06/2023, 10:24

Conclusos para decisão

12/06/2023, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 15:17

Decorrido prazo de CARAMORI EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:40

Decorrido prazo de CARAMORI EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 03:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:15

Publicado Decisão em 05/05/2023.

06/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1011177-32.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por Caramori Equipamentos para o Transporte Ltda. em desfavor de Banco do Brasil S/A.. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, acostando aos autos o memorial descritivo do imóvel, a planta (ou croqui) do imóvel, a certidão atual do registro do referido imóvel, o nome e endereço dos confinantes indicados no Registro de Imóveis e dos confinantes de fato, bem como o carnê de IPTU atualizado, contendo o valor venal ou valor da avalição do imóvel, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão

12/04/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:59

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1011177-32.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Defiro o pedido e faculto o recolhimento das custas judiciais em até 06 (seis) parcelas fixas, recolhidas mediante a emissão de guia com a comprovação nos autos até o dia 10 (dez) de cada mês, sob pena de indeferimento da petição inicial em razão do inadimplemento. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da primeira parcela das custas judiciais, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 15:43

Conclusos para decisão

28/03/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:41

Juntada de Certidão

28/03/2023, 15:41

Juntada de Certidão

28/03/2023, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/03/2023, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

28/03/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 15:23

Decisão

•10/11/2025, 11:33

Documento de comprovação

•16/10/2025, 18:14

Documento de comprovação

•16/10/2025, 18:14

Documento de comprovação

•16/10/2025, 18:14

Documento de comprovação

•16/10/2025, 18:14

Acórdão

•23/09/2025, 14:44

Intimação de Acórdão

•25/07/2025, 13:38

Acórdão

•25/07/2025, 12:37

Documento de comprovação

•28/03/2025, 17:15

Recurso de sentença

•20/01/2025, 20:21

Sentença

•29/11/2024, 14:46

Decisão

•21/08/2023, 15:40

Decisão

•03/05/2023, 17:00

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/03/2026, 09:32

Decisão

•11/03/2026, 09:32

Decisão

•10/11/2025, 11:33

Documento de comprovação

•16/10/2025, 18:14

Documento de comprovação

•16/10/2025, 18:14

Documento de comprovação

•16/10/2025, 18:14

Documento de comprovação

•16/10/2025, 18:14

Acórdão

•23/09/2025, 14:44

Intimação de Acórdão

•25/07/2025, 13:38

Acórdão

•25/07/2025, 12:37

Documento de comprovação

•28/03/2025, 17:15

Recurso de sentença

•20/01/2025, 20:21

Sentença

•29/11/2024, 14:46

Decisão

•21/08/2023, 15:40

Decisão

•03/05/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 15:59

Decisão

•30/03/2023, 15:43