Embargos de Declaração Cível 0809755-86.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.713,06

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Tania Batistello JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

TAP PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES - TAP

Terceiro

TAP LINHAS AEREAS

Terceiro

PAULA MARTIRES MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA PONTUAL

OAB/PE 24521·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/07/2024, 09:55

Transitado em Julgado em 10/07/2024

10/07/2024, 09:55

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de carta

19/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:41

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:44

Expedição de Acórdão.

14/06/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024, 14:10

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 10:53

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/07/2024, 09:55

Transitado em Julgado em 10/07/2024

10/07/2024, 09:55

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de carta

Documentos

Acórdão

•13/06/2024, 14:12

Decisão

•01/03/2024, 13:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:41

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:44

Expedição de Acórdão.

14/06/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024, 14:10

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2024, 14:33

Cancelada a movimentação processual

14/05/2024, 12:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:45

Juntada de Certidão

04/04/2024, 10:41

Decorrido prazo de PAULA MARTIRES MEDEIROS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 18:28

Decorrido prazo de PAULA MARTIRES MEDEIROS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:49

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/03/2024, 08:41

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de PAULA MARTIRES MEDEIROS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 00:08

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 00:17

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:30

Expedição de Decisão.

01/03/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:30

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de PAULA MARTIRES MEDEIROS - CPF: 840.408.902-72 (RECORRENTE) e TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0023-03 (RECORRIDO)

01/03/2024, 13:52

Recebidos os autos

01/02/2022, 08:24

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 08:23

Despacho

•31/01/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 08:34

Sentença

•02/12/2021, 13:27

Sentença

•08/11/2021, 22:50

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 00:32

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 00:27