Apelação Cível 0801515-03.2020.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 38.837,63

Órgão julgador

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba 1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Celia Regina de Lima Pinheiro

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito CPF e CNPJ
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

BANCO DO BRASIL S.A

Autor

ANTONIO SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Autor

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor

NUBIA RAYANE TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/PA 34886·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS

OAB/PA 8414·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Autor

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor

NUBIA RAYANE TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/PA 34886·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS

OAB/PA 8414·CPF·Representa: Réu

MARCO APOLO SANTANA LEAO

OAB/PA 9873·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL

OAB/PA 20873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:13

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 06:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/07/2025, 15:37

Conclusos para decisão

08/07/2025, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:17

Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:20

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 05:49

Todas as movimentações(31)

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:13

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 06:03

Decisão

•15/07/2025, 15:37

Central de Ajuda

Perguntas Frequentes

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 06:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/07/2025, 15:37

Conclusos para decisão

08/07/2025, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:17

Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:20

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 05:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp n. 2.162.222/PE

28/05/2025, 22:14

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2025, 10:16

Declarada incompetência

15/05/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

18/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:05

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 11:04

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 11:03

Recebidos os autos

27/07/2024, 20:18

Distribuído por sorteio

27/07/2024, 20:17

Despacho

•07/07/2025, 12:17

Decisão

•29/05/2025, 05:49

Decisão

•28/05/2025, 22:14

Decisão

•15/05/2025, 13:24

Despacho

•17/12/2024, 14:22

Despacho

•12/12/2024, 10:14

Sentença

•03/06/2024, 16:44

Despacho

•13/05/2024, 16:23

Decisão

•19/04/2024, 17:04

Decisão

•07/10/2021, 17:00

Despacho

•03/09/2021, 14:12

Documento de Comprovação

•19/07/2021, 16:02

Despacho

•29/04/2021, 15:46

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/07/2025, 06:03

Decisão

•15/07/2025, 15:37

Despacho

•07/07/2025, 12:17

Decisão

•29/05/2025, 05:49

Decisão

•28/05/2025, 22:14

Decisão

•15/05/2025, 13:24

Despacho

•17/12/2024, 14:22

Despacho

•12/12/2024, 10:14

Sentença

•03/06/2024, 16:44

Despacho

•13/05/2024, 16:23

Decisão

•19/04/2024, 17:04

Decisão

•07/10/2021, 17:00

Despacho

•03/09/2021, 14:12

Documento de Comprovação

•19/07/2021, 16:02

Despacho

•29/04/2021, 15:46

Documento de Comprovação

•13/04/2021, 16:23