Embargos de Declaração Cível 0809366-50.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.796,30

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

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LUCIANO MODESTO ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/11/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:08

Decorrido prazo de LUCIANO MODESTO ALVES DE SOUSA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:08

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de carta

29/10/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

15/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:26

Expedição de Carta.

10/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 15:17

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/11/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:08

Decorrido prazo de LUCIANO MODESTO ALVES DE SOUSA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:08

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/10/2025, 10:22

Despacho

•01/09/2025, 13:50

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de carta

29/10/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

15/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:26

Expedição de Carta.

10/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de LUCIANO MODESTO ALVES DE SOUSA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUCIANO MODESTO ALVES DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de LUCIANO MODESTO ALVES DE SOUSA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:27

Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:42

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:04

Expedição de Carta.

15/07/2025, 10:04

Decorrido prazo de LUCIANO MODESTO ALVES DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:00

Expedição de Carta.

18/06/2025, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2025, 08:03

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de LUCIANO MODESTO ALVES DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de LUCIANO MODESTO ALVES DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de carta

10/04/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 08:45

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:20

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:03

Expedição de Carta.

26/03/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2025, 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025, 11:57

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:54

Expedição de Carta.

24/03/2025, 07:54

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0019-19 (RECORRIDO) e não-provido

21/03/2025, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 19:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2025, 19:25

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 11:49

Recebidos os autos

23/08/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 09:20

Acórdão

•18/06/2025, 08:03

Embargos de Declaração

•26/03/2025, 11:57

Acórdão

•21/03/2025, 10:23

Decisão

•22/08/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:28

Sentença

•21/06/2024, 10:48

Decisão

•23/03/2022, 08:59

Decisão

•26/01/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 16:09