Execução de Título Extrajudicial 0840102-10.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2018

Valor da Causa

R$ 311.239,82

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

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Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR MACATRAO PIRES

CPF 001.***.***-49

Autor

JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA

CPF 005.***.***-20

Reu

JOSEMAR DE SOUZA PIRES

CPF 329.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MACATRAO PIRES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:20

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ANA LAURA DE SOUZA PIRES

CPF 399.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDINA RITA DE SOUZA PIRES

CPF 428.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDGAR JARDIM DA CONCEICAO

OAB/PA 19339•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557•Representa: ATIVO

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

OAB/PA 14073•Representa: ATIVO

LENISE AYRES PEREIRA

OAB/PA 12364•Representa: ATIVO

LUCYANA PEREIRA DE LIMA

OAB/PA 9432•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:41

Juntada de despacho

15/10/2025, 07:44

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. A parte apelante requereu, em grau recursal, os benefícios da Justiça Gratuita. Entretanto, não trouxe provas de sua condição de hipossuficiente. Desta forma, determino a todos os herdeiros do espólio que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos prova de sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade. Publique-se. Intimem-se. Belém, data conforme registro do sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

25/11/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 01:34

Documentos

Decisão

•12/07/2018, 13:18

Despacho

•24/09/2018, 12:02

Despacho

•27/05/2019, 15:50

Despacho

•28/05/2019, 13:08

Despacho

•08/07/2019, 09:40

Despacho

•09/07/2019, 09:34

Despacho

•03/10/2019, 09:18

Despacho

•08/10/2019, 09:22

Despacho

•06/11/2019, 12:01

Despacho

•03/12/2019, 15:06

Despacho

•28/01/2020, 09:47

Despacho

•28/01/2020, 14:38

Decisão

•23/04/2020, 19:40

Decisão

•24/04/2020, 09:21

Decisão

•27/08/2020, 11:37

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