Apelação Cível 0840102-10.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 311.239,82

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

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Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR MACATRAO PIRES

CPF 001.***.***-49

Autor

JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA

CPF 005.***.***-20

Reu

JOSEMAR DE SOUZA PIRES

CPF 329.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/10/2025, 07:44

Baixa Definitiva

15/10/2025, 07:42

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ANA LAURA DE SOUZA PIRES

CPF 399.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDINA RITA DE SOUZA PIRES

CPF 428.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDGAR JARDIM DA CONCEICAO

OAB/PA 19339•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557•Representa: ATIVO

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 8349•Representa: PASSIVO

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/PA 8346•Representa: PASSIVO

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/10/2025, 15:34

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/10/2025, 15:33

Juntada de Certidão

14/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:08

Juntada de outras peças

10/10/2025, 19:46

Recebidos os autos

10/10/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

22/01/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:33

Documentos

Decisão

•12/07/2018, 13:18

Despacho

•24/09/2018, 12:02

Despacho

•27/05/2019, 15:50

Despacho

•28/05/2019, 13:08

Despacho

•08/07/2019, 09:40

Despacho

•09/07/2019, 09:34

Despacho

•03/10/2019, 09:18

Despacho

•08/10/2019, 09:22

Despacho

•06/11/2019, 12:01

Despacho

•03/12/2019, 15:06

Despacho

•28/01/2020, 09:47

Despacho

•28/01/2020, 14:38

Decisão

•23/04/2020, 19:40

Decisão

•24/04/2020, 09:21

Decisão

•27/08/2020, 11:37

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