Apelação Criminal 0004624-61.2010.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Apelação CriminalPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vara Única da Justiça Militar 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOAO CARLOS BRITO BARREIROS

CPF 423.***.***-34

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA

OAB/PA 19600•Representa: ATIVO

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

OAB/PA 13998•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/09/2022, 15:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/08/2022, 09:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

31/08/2022, 09:03

Juntada de Certidão

31/08/2022, 09:03

Juntada de Decisão

11/08/2022, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

15/06/2022, 14:11

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:09

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2022, 00:02

Juntada de Certidão

20/05/2022, 16:46

Juntada de Petição de certidão

20/05/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:15

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:31

Documentos

Documento de Migração

•24/09/2021, 09:29

Despacho

•03/12/2021, 12:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 12:06

Acórdão

•05/04/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 17:27

Decisão

•20/04/2022, 14:30

Decisão

•25/04/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:51

Despacho

•19/05/2022, 11:31

Despacho

•19/05/2022, 15:15