Ação Penal de Competência do Júri 0000104-06.2016.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR

Partes do Processo

MARIO JATENE FILHO

CPF 165.***.***-34

Autor

JOSE LEONARDO MELO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2026, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTOR) em 28/01/2026.

30/01/2026, 10:26

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Perguntas Frequentes

FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO

OAB/PA 17856•Representa: ATIVO

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA

OAB/PA 4250•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/12/2025, 07:54

Desentranhado o documento

09/12/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:16

Proferida Sentença de Pronúncia

01/12/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

30/11/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 20:46

Documentos

Petição Inicial

•08/07/2021, 15:36

Decisão

•12/04/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:36

Sentença

•01/12/2025, 19:15

Petição

•06/12/2025, 01:37

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