0858990-22.2021.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 115.667,67

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

MOYSES MARQUES DE SOUSA JUNIOR

CPF 748.***.***-06

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 17/10/2023

06/03/2024, 11:54

0858990-22.2021.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/10/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MOYSES MARQUES DE SOUSA JUNIOR em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MOYSES MARQUES DE SOUSA JUNIOR em 16/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 20/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

legal