Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800124-08.2021.8.14.9100 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

NAZARENO DE VASCONCELOS GOMES

Terceiro

JURACI TORRES DE SOUZA

Terceiro

JANCLERNILSON FERREIRA VIEIRA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 20:59

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 20:56

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JANRCLENILSON FERREIRA VIEIRA

CPF 898.***.***-91

Reu

NAZARENO DE VASCONCELOS GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

29/01/2024, 19:53

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 16/12/2023

22/01/2024, 12:52

Juntada de decisão

25/12/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO – ROUBO MAJORADO – ABSOLVIÇÃO E REFORMA DA PENA – IMPROCEDENCIA. 1. É patente dos autos elementos que demonstram a autoria delitiva do acusado na empreitada criminosa, não havendo que se falar em absolvição. Igualmente, inviável o redimensionamento da pena, a qual foi aplicada no mínimo legal, antes as circunstâncias, em sua totalidade, favoráveis. Na 2ª fase ausentes atenuantes e agravantes e na 3ª fase, o magistrado devidamente aumentou a pena em seu patamar mínimo, em 1/3, restando a

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de apelação

15/09/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 12:47

Documentos

Despacho

•28/05/2021, 10:37

Despacho

•28/05/2021, 10:37

Despacho

•28/05/2021, 10:37

Despacho

•28/05/2021, 10:37

Despacho

•28/05/2021, 10:37

Decisão

•13/12/2021, 15:19

Decisão

•16/12/2021, 16:31

Decisão

•13/04/2022, 11:34

Despacho

•16/05/2022, 18:13

Despacho

•30/06/2022, 10:20

Despacho

•12/07/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 09:20

Sentença

•16/08/2022, 17:48

Decisão

•30/08/2022, 10:00

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