Reintegração / Manutenção de Posse 0004955-69.2014.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

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Reintegracao Manutencao De PosseRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

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Partes do Processo

WENDERSON FRANKLIN DOS SANTOS

CPF 894.***.***-20

Autor

PAULO FERNANDO PINHEIRO GOMES

CPF 252.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de WENDERSON FRANKLIN DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:13

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Perguntas Frequentes

GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA

OAB/TO 90•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS SALLES DE CARVALHO

OAB/MG 144364•Representa: PASSIVO

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:23

Conclusos para despacho

26/02/2026, 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 20:09

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 0004955-69.2014.8.14.0050 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA DESPACHO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I e XX, do Provimento nº 006/2006-CJRMB e do Provimento nº 006/2009-CJCI, INTIME-SE a parte autora, por meio do seu advogado e via DJE/PA, para se manifestar sobre Certidão/petição retro. Santana do Araguaia-PA, 5 de junho de 2023 GRAZIELI DA SILVA NEVES (ASSINATURA DIGITAL)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:27

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1. Muito embora a decisão do ID 51559690, noto que ela não foi cumprida. Pelo que, DETERMINO: 2. INTIME-SE a parte executada por seu procurador constituído, se não houver ou se o requerimento foi formulado há mais de 1 ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser pessoal-para, no prazo de 15 dias, efetuar o cumprimento voluntário da obrigação (CPC, art. 523), sob pena de o valor exequendo sofrer acréscimo de multa de 10% e honorários de 10% (CPC, art. 523, § 1°). Advirta-se o devedor que,

04/04/2023, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•19/09/2018, 12:53

Documento de Migração

•19/09/2018, 12:53

Documento de Migração

•19/09/2018, 12:53

Acórdão

•23/10/2019, 09:37

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 13:29

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 13:30

Acórdão

•05/02/2020, 10:17

Acórdão

•07/02/2020, 08:21

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 10:55

Decisão

•22/09/2020, 11:47

Decisão

•23/09/2020, 20:53

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 15:47

Despacho

•14/12/2020, 15:42

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