Apelação Cível 0805027-36.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 428.821,15

Orgao julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Partes do Processo

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ 33.***.***.0001-73

Autor

OSCAR TEIXEIRA

Terceiro

GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO

CPF 055.***.***-87

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/09/2025, 22:56

Baixa Definitiva

16/09/2025, 22:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANA MARIA MARTINS BRANDAO

CPF 277.***.***-87

Reu

OSCAR TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971•Representa: ATIVO

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 56347•Representa: ATIVO

MILENA GILA FONTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851•Representa: ATIVO

ERICK BRAGA BRITO

OAB/PA 17450•Representa: PASSIVO

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/09/2025, 16:31

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/09/2025, 16:31

Juntada de Certidão

16/09/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 01:03

Recebidos os autos

15/09/2025, 18:06

Juntada de outras peças

15/09/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

29/11/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:21

Juntada de Certidão

06/11/2024, 10:52

Publicado Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:20

Documentos

Despacho

•21/01/2020, 09:44

Despacho

•21/01/2020, 10:22

Despacho

•12/02/2020, 13:01

Despacho

•12/02/2020, 13:10

Despacho

•20/02/2020, 11:51

Despacho

•20/02/2020, 11:57

Despacho

•06/05/2020, 11:27

Despacho

•06/05/2020, 12:36

Despacho

•06/05/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 15:45

Decisão

•06/07/2020, 14:21

Decisão

•07/07/2020, 09:53

Decisão

•16/07/2020, 17:58

Decisão

•17/07/2020, 10:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h