Ação Penal de Competência do Júri 0010699-20.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

ALEX DA COSTA PEREIRA

CPF 846.***.***-34

Reu

WELLINGTON PATRICK COSTA DOS SANTOS

CPF 013.***.***-21

Reu

Movimentacoes

Juntada de Certidão

20/03/2025, 11:44

Apensado ao processo 0800895-72.2025.8.14.0005

10/02/2025, 20:57

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MARIA DA CRUZ DOS SANTOS LIMA

CPF 489.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIVAN CARLOS ALVES ABREU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 20:56

Baixa Definitiva

10/02/2025, 20:56

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

10/02/2025, 20:54

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 20:50

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

10/02/2025, 08:50

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 14:38

Juntada de petição inicial

31/07/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: WELLINGTON PATRIK COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTE: LÉA CRISTINA B. DE SIQUEIRA DE V. SERRA (DEFENSORA PÚBLICA) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0010699-20.2013.8.14.0005 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo no recurso especial (ID n.º 9279198), interposto por Wellington Patrick Costa dos Santos, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°,

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: WELLINGTON PATRIK COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTE: LÉA CRISTINA B. DE SIQUEIRA DE V. SERRA (DEFENSORA PÚBLICA) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0010699-20.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 7.761.148 e 7.761.149), interposto por Wellington Patrik Costa dos Santos, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Recurso Especial (Id. 7761148), estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 d

21/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

11/01/2022, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 15:27

Documentos

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•11/01/2022, 15:14

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