Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000913-07.2015.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

LUCILIA DA SILVA SILIPRANDI

CPF 039.***.***-65

Autor

JEAN CARLOS GUEDES RIBEIRO

CPF 440.***.***-53

Autor

ARMANDO BRASIL TEIXEIRA

CPF 267.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:21

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

15/11/2025, 16:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CESAR RAMOS DA COSTA

OAB/PA 11021•Representa: ATIVO

Juntada de certidão

29/10/2025, 11:30

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 11:22

Expedição de Informações.

21/10/2025, 13:36

Juntada de ato ordinatório

02/10/2025, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2024, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:07

Juntada de despacho

09/11/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Determino a intimação do patrono da apelante, Dr. César Ramos da Costa, OAB/PA 11.021, via Diário de Justiça para apresentar as razões recursais no prazo legal, sob pena de NÃO CONHECIMENTO. 2. Caso sejam oferecidas as razões mencionadas no parágrafo anterior, intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentação de contraminuta no prazo legal. 3. Transcorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões e certificado nos autos, vista ao Órgão Ministerial de 2º Grau, para manifes

23/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2022, 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2022, 09:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2022, 15:46

Documentos

Documento de Migração

•16/06/2021, 11:18

Documento de Migração

•16/06/2021, 11:18

Documento de Migração

•16/06/2021, 11:18

Sentença

•24/04/2022, 14:32

Mandado

•25/04/2022, 10:07

Sentença

•25/04/2022, 10:12

Decisão

•04/05/2022, 15:46

Despacho

•23/02/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 18:21

Despacho

•12/10/2023, 19:59

Despacho

•20/10/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h