Cumprimento de sentença 0802176-31.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 26.415,88

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA ALVES

CPF 755.***.***-15

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SR. AURELIO RAMOS DE OLIVERIA NETO

Terceiro

Movimentacoes

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107•Representa: ATIVO

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139•Representa: ATIVO

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: ATIVO

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:53

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA ALVES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:45

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:21

Documentos

Decisão

•16/03/2020, 09:24

Decisão

•16/03/2020, 10:11

Decisão

•09/10/2020, 07:25

Decisão

•17/11/2020, 17:56

Decisão

•01/03/2021, 21:31

Decisão

•22/03/2021, 14:54

Sentença

•15/07/2021, 22:50

Sentença

•10/08/2021, 10:38

Sentença

•03/12/2021, 20:52

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:34

Decisão

•30/05/2022, 00:38

Decisão

•30/05/2022, 08:54

Decisão

•19/12/2025, 16:39

Decisão

•28/12/2025, 17:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h