Habeas Corpus Criminal 0805374-31.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE MARCOS DE SOUSA FERREIRA

Autor

JOSE MARCOS DE SOUSA FERREIRA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 13:59

Baixa Definitiva

11/11/2022, 13:59

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Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 09/09/2022

11/11/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

04/08/2022, 13:46

Juntada de Certidão

04/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 01:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 06:47

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:07

Publicado Acórdão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de certidão

12/07/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE: JOSÉ MARCOS DE SOUSA FERREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805374-31.2022.8.14.0000 PACIENTE: JOSÉ MARCOS DE SOUSA FERREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PROCESSO Nº 0805374-31.2022.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO DE ORIGEM: 0179155-85.2015.8.14.0061

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:29

Documentos

Decisão

•26/04/2022, 10:25

Decisão

•27/04/2022, 10:42

Decisão

•27/04/2022, 13:17

Decisão

•27/04/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 09:27

Acórdão

•08/07/2022, 12:15

Acórdão

•11/07/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 14:52

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