Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0805374-31.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

JOSE MARCOS DE SOUSA FERREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELZIANI ARANHA DUARTE

CPF 028.***.***-19

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/09/2022, 15:37

Transitado em Julgado em 09/09/2022

09/09/2022, 15:37

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WANDO CARDOSO PIMENTEL

CPF 701.***.***-62

TERCEIRO

WILIAN DA SILVA MEIRELES

CPF 023.***.***-52

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693498/2022

17/08/2022, 16:21

Protocolizada Petição 693498/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2022

17/08/2022, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

17/08/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022, 18:16

Expedição de Ofício nº 077483/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

16/08/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022, 13:00

Conhecido o recurso de JOSÉ MARCOS DE SOUSA FERREIRA (PRESO) e não-provido

16/08/2022, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

05/08/2022, 08:14

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/08/2022, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/08/2022, 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/08/2022, 12:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2022, 13:00

Ofício

•16/08/2022, 14:20

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legal

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