Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004016-53.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Partes do Processo

SEBASTIAO FERNANDES DE LIMA FILHO

CPF 033.***.***-40

Reu

EDLUCAS DE FREITAS SANTOS

Reu

JASIDA FREITAS MOTA

CPF 534.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 08:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

NAIANE DE ARAUJO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 11:55

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

22/03/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 12:04

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:41

Juntada de petição inicial

10/02/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTES: EDLUCAS DE FREITAS SANTOS e SEBASTIÃO FERNANDES DE LIMA FREITAS REPRESENTANTE: TÂNIA LOSINA (OAB/PA Nº 3.600) – DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER – PROCURADORA DE JUSTIÇA DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0004016-53.2017.8.14.0028 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID nº 10.213.652), interposto por EDLUCAS DE FRETAS SANTOS e SEBASTIÃO FERNANDES DE LIMA FREITAS,

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 12

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: EDLUCAS DE FREITAS SANTOS E SEBASTIÃO FERNANDES DE LIMA FILHO. REPRESENTANTE: RAIMUNDO SÉRGIO BRITO DO ESPÍRITO SANTO (DEFENSORIA PÚBLICA) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER (PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N. 0004016-53.2017.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (id. 8899225 e id. 8899226), interposto por EDLUCAS DE FREITAS SANTOS e SEBASTIÃO FERNANDES DE LIMA

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Recurso Especial (Id. 8899225/8899226), estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo

03/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

05/04/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 16:26

Documentos

Documento de Migração

•05/04/2022, 16:24

Documento de Migração

•05/04/2022, 16:24

Documento de Migração

•05/04/2022, 16:24

Documento de Migração

•05/04/2022, 16:24

Documento de Migração

•05/04/2022, 16:24

Documento de Migração

•05/04/2022, 16:24

Documento de Migração

•05/04/2022, 16:27

Documento de Migração

•05/04/2022, 16:27

Documento de Migração

•05/04/2022, 16:27

Documento de Migração

•05/04/2022, 16:27

Documento de Migração

•05/04/2022, 16:27

Documento de Migração

•05/04/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:23

Decisão

•23/05/2022, 12:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h